Termos de uso

1. Quem somos

A Estante é um diário de leitura digital operado por [SEU NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito no [CPF/CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO], disponível em estantedelivros.com.br. Contato: suporte@estantedelivros.com.br.

2. O que a Estante faz

A Estante permite registrar livros lidos, em leitura e desejados, acompanhar a página em que você está, guardar trechos e anotações, e gerar resumos do seu ano de leitura. O serviço funciona pelo navegador e pode ser adicionado à tela de início do celular.

3. Conta

• Para usar a Estante é preciso criar uma conta com e-mail e senha, ou entrar com uma conta Google.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Uma conta é de uso pessoal. Não compartilhe seu acesso com terceiros.
• É preciso ter 18 anos ou mais, ou autorização de um responsável.

4. Teste grátis

Novas contas têm 30 dias de acesso completo, sem necessidade de cartão de crédito. Ao fim do período, o acesso para gravação de novos registros é encerrado até que uma assinatura seja contratada. Seus dados permanecem guardados e podem ser baixados a qualquer momento.

5. Assinatura e pagamento

• Os planos são: R$ 15 por mês ou R$ 120 por ano.
• Os pagamentos são processados pela Hotmart. A Estante não armazena dados de cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
• Preços podem mudar. Assinantes ativos são avisados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e a mudança só vale para as renovações seguintes.

6. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar quando quiser, pela plataforma de pagamento. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos do pagamento e receber o valor de volta integralmente.
• Para pedidos de reembolso fora desse prazo, escreva para suporte@estantedelivros.com.br.

7. Seus dados são seus

Os livros, trechos e anotações que você registra pertencem a você. A Estante não os utiliza para outra finalidade além de exibi-los para você. A qualquer momento, inclusive depois do cancelamento, você pode baixar tudo em arquivo pelo próprio app, em Perfil → Backup e restauração.

8. O que não é permitido

• Tentar acessar contas de outras pessoas ou partes do sistema que não são públicas.
• Usar o serviço para armazenar conteúdo ilegal.
• Revender, sublicenciar ou automatizar o uso do serviço sem autorização por escrito.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter a Estante no ar, mas o serviço é fornecido "como está". Pode haver interrupções para manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, provedores de pagamento) ou casos fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade. Recomendamos que você baixe seu backup periodicamente.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos encerrar contas que violem estes termos, avisando por e-mail e dando prazo para você baixar seus dados, salvo em casos de uso ilegal.

11. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem, avisaremos por e-mail ou dentro do app com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

12. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/UF] para resolver qualquer questão, com renúncia a qualquer outro.